1. Enquadramento da Protecção de Dados Pessoais

A Política de Privacidade rege a forma como a empresa SOHO- Comercio de Artigos de Papelaria e Rev. ,lda (adiante designada por SOHO.), que no perfil de Parceiro no site www.aqui-online.pt (adiante designado “Site”), utiliza e protege as informações que são fornecidas pelo utilizador, bem como as informações que são recolhidas por nós aquando da sua navegação no Site. Ao utilizar o Site, o cliente (adiante designado como “Utilizador”) declara ter lido, compreendido e aceitado estar sujeito às condições da presente Política de Privacidade, Política de “Cookies” e dos Termos e Condições Gerais do Site.

A SOHO compromete-se a respeitar as obrigações impostas pelo Regulamento (EU) 679/2016 de 27 de abril de 2016, assim como os princípios jurídicos e deontológicos vigentes em legislação nacional, europeia e internacional de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais referentes às informações ou aos dados pessoais que poderão vir a ser comunicados intencionalmente, quer no âmbito da navegação no Site, quer no âmbito do relacionamento com a SOHO. e os seus Subcontratantes.

Os dados tratados pela SOHO são os estritamente necessários ao cumprimento das finalidades de gestão de clientes (incluindo a definição de perfis); marketing e publicidade, facturação de compras e serviços, diligências contratuais e pré-contratuais.

2. Segurança da Navegação

As informações recolhidas, permitem garantir que o utilizador do Site goze de uma navegação simples, amigável e segura, bem como usufruir de um excelente nível de qualidade das respostas. A nossa meta é oferecer o melhor serviço possível, garantindo que a utilização do site www.sohopapelaria.com se mantenha segura e conforme a legislação portuguesa, europeia e internacional em vigor.

3. Tipo de Informações e Dados Tratados e Fundamentos de Licitude

As operações de tratamento de dados são lícitas quando:

§ o tratamento de dados pessoais for necessário à execução de um contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD: venda de produtos, serviços de reparações e serviços de entregas;

§ quando o titular dos Dados tiver dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros;

§ quando o tratamento decorrer de uma obrigação legal, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD: faturação.

4. Protecção dos Dados de Cartão de Crédito e Informações Pessoais

No site da SOHO, recolhemos as seguintes informações:

§ Todas as informações pessoais que o utilizador digitar e enviar, como nome, data de nascimento, endereço de e-mail, contacto telefónico e dados de pagamento. SOHO apenas recolhe informações necessárias para as reservas;

§ Os dados que nos permitem reconhecê-lo e às suas preferências, bem como o modo como utiliza o nosso site. Este tratamento evita a situação de ter de reinserir as informações de todas as vezes que visitar e aceder ao site. Estes dados são recolhidos por cookies durante a navegação pelo site. Um guia completo para a nossa política de cookies, bem como uma explicação sobre como pode controlar os cookies no seu dispositivo.

§ O seu endereço de IP (i.e. o número de identificação individual do seu computador) é registado automaticamente pelo nosso servidor web. Esta funcionalidade serve para analisar o seu interesse pelo site, bem como para conhecer a sua localização (por exemplo, município/cidade), o que nos permitirá oferecer-lhe informação relevante e à sua medida sobre as nossas lojas e serviços;

§ As suas preferências e o uso de alertas, através de e-mails que lhe enviamos, no caso de escolher receber e-mails sobre produtos e ofertas.

5. Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador pode, a todo o tempo, exercer os seus direitos (o direito de acesso aos dados pessoais, o direito de apagamento dos dados pessoais, o direito à rectificação dos dados pessoais, à limitação do tratamento, oposição ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados) através do nosso Encarregado de Protecção de Dados, cujos contactos se encontram no final desta Política de Privacidade, salvo se se aplicar alguma das restrições previstas no Regulamento 679/2016.

O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado para os tratamentos que se baseiem nesse fundamento de licitude, sem que tal retirada se repercuta na legalidade dos tratamentos até então levados a cabo.

Poderá, na sua área de cliente, proceder à alteração/actualização dos seus dados pessoais. Pode, ainda, fazê-lo através do endereço de correio electrónico.

Poderá, a qualquer momento, opor-se ao envio de comunicação de marketing por parte da SOHO utilizando para o efeito a opção de “opt out” dada a cada comunicação recebida.

Em alternativa, poderá utilizar o nosso formulário de contacto, enviando um email da seguinte forma:

§ Escreva “Marketing Não” na linha de assunto e as informações seguintes no corpo do e-mail:
– Nome completo
– Endereço postal, incluindo o código postal
– Endereço de e-mail

6. Modificações à Política de Privacidade e Cookies

A SOHO poderá proceder à modificação da presente Política de Privacidade e “Cookies” de uma forma livre e unilateral, a qualquer momento.

Sempre que haja modificações nesta política, o Jogador será informado aquando do seu próximo login no Site.

7. Lei aplicável e Jurisdição Competente

A presente Política de Privacidade e “Cookies” é regulada pela legislação europeia e pela legislação nacional aplicável. Apenas as jurisdições portuguesas terão competência para resolver qualquer conflito relativo à interpretação ou à execução desta política.

Política de Cookies

A SOHO está apostada em tornar a sua visita ao nosso site numa experiência agradável. Uma das formas de o fazer é através da utilização de cookies no nosso site, que permitem a conservação de informações relativas à sua visita no seu computador. Estas informações são imprescindíveis para o funcionamento do nosso site, assim como para nos ajudar a optimizar os nossos serviços.

1. O que são cookies?

Os "cookies" são arquivos enviados para um navegador através de um servidor web para a manutenção da sessão de navegação, armazenando o endereço IP do computador e outros possíveis dados da navegação.

Devido à existência de "cookies", é possível que o servidor do site da Solverde reconheça o navegador do computador utilizado pelo utilizador. Desta forma, permitem melhorar a experiência e melhorar a navegação do utilizador.

A SOHO respeita a legislação portuguesa e europeia no que respeita à sua privacidade e à protecção dos seus dados pessoais. É por isso que cumprimos com este dever de informação sobre a utilização de cookies, garantindo a transparência do tratamento.

2. Que tipos de cookies são utilizados?

a) Cookies de origem
A SOHO utiliza no seu site cookies com origem no próprio domínio www.sohopapelaria.com que servem, por exemplo, para relembrar a sessão iniciada. Estes cookies consideram-se estritamente necessários ao funcionamento do nosso site.

b) Cookies de terceiros
São aqueles que são enviados para o seu dispositivo a partir de um domínio que não é operado por nós, mas por outra entidade. Estes cookies podem estar relacionados com anúncios, análises estatísticas ou com a interacção que poderá ter com as redes sociais. Para o efeito são utilizados os seguintes cookies:

§ AddThis: cookie de interação com redes sociais e plataformas externas;

§ Google Analytics: cookie para estatísticas de acesso;

§ Google AdWords: cookie de remarketing e registo de conversões;

§ Google reCAPTCHA: cookie de proteção anti-spam;

§ Facebook Ads: cookie de remarketing e registo de conversões;

§ OneSignal: cookie para o envio de notificações push;

§ Google Tag Manager: cookie de gestão de serviços e que agrega todos os cookies anteriores;

3. A gestão dos cookies

Se desejar pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu computador configurando as opções do browser instalado.

Para modificar as configurações do seu navegador de internet, a fim de restringir os cookies, pode encontrar instruções abaixo para os navegadores de internet mais comuns:

§ Firefox – selecionar o menu "Ferramentas", e depois "Opções", abrir o painel "Privacidade" e escolha as opções desejadas;

§ Chrome – seleccionar "Configurações", na secção de "Privacidade" deve marcar a caixa de "Enviar pedido de não rastrear" o seu tráfego de navegação. Poderá clicar no botão "Definições de conteúdo" e, na opção "Cookies", seleccione "Bloquear a definição de dados por parte dos sites";

§ Internet Explorer – seleccione o menu “Ferramentas” e depois "Opções da Internet". De seguida escolha o separador "Segurança" e seleccione o nível desejado (as configurações superiores à média, desactivam os cookies);

§ Safari – clique em "Preferências", depois seleccione "Privacidade" e defina as suas opções;

§ Opera – após seleccionar a opção "Preferências", clique em "Avançado" e abra o separador "Cookies", aí poderá definir as suas opções.

Se não quer que os dados relativos à sua visita ao site sejam transferidos para o Google Analytics, pode descarregar e instalar o Google Analytics Opt-out (https://tools.google.com/dlpage/gaoptout)

Relativamente aos cookies da AddThis, é possível fazer opt-out através da seguinte ligação: http://www.addthis.com/privacy/opt-out.

No entanto, tenha em atenção que ao não aceitar os cookies pode não ser capaz de aproveitar ao máximo todas as funcionalidades deste site.

3. Modificações

A SOHO reserva-se o direito de modificar unilateralmente a sua política de cookies, a fim de cumprir com os padrões exigidos pela legislação aplicável. As modificações serão comunicadas no site. Por favor, visite esta página com alguma frequência a fim de manter-se actualizado sobre quaisquer novas informações que possam ser aqui adicionadas.

Formas de entrega

ENTREGA POR CTT (Correio registado)

PORTES E ENCOMENDA MÍNIMA:
Portugal continental
• Para encomendas superiores a 75 euros (com IVA), os portes são gratuitos. 
• Para encomendas inferiores a 75 euros (com IVA) serão debitados 5 euros de portes. 
• Não há encomenda MÍNIMA.

DEVOLUÇÕES/TROCAS

Logo que seja entregue, a mercadoria deve ser conferida pelo comprador, de modo a verificar se está de acordo com o solicitado. O cliente poderá trocar ou devolver o produto até 14 dias após a entrega, mas terá de possuir o documento comprovativo da compra, deve apresentar a mercadoria acondicionado como originalmente, não devem ter sido usados, nem devem ter sofrido qualquer dano físico. Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.

Nos termos do Decreto-Lei n.º24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância,tem o direito de resolver livremente um novo contrato (direito de livre resolução ou retratação), sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à data de receção. Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão. Pode fazê-lo por carta,telefone ou e-mail.

O prazo de reflexão termina 14 dias(seguidos) depois da data de entrega do produto. Se o fim do prazo não calhar num dia útil, o prazo é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte.
Deve comunicar-nos de forma inequívoca a sua decisão de anular a compra (por exemplo, por carta enviada pelo correio, ou correio electrónico). Não basta apenas devolver os bens. Pode utilizar o modelo de Formulário de Livre Resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Os bens recebidos e não usados terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que nos informou de que pretende anular a compra.

Os cancelamentos / reembolsos não se aplicam ao fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados (ao nível dodesign e/ou impressão, por exemplo), ou que não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente. Todos os produtos comprazo de entrega igual ou superior a 3 semanas se enquadram na restrição anterior.

Os produtos a devolver devem estarem perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções e devidamente acondicionados na embalagem original, com os respectivos selos de garantia e/ou plásticos de protecção e sem sinais de utilização efectiva. Por motivos de higiene e segurança, não se aceitam devoluções de artigos de uso pessoal a não ser que sejam rececionados pelo cliente com defeito. 

Os custos de transporte da devolução,substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.Recomenda-se o envio do objecto com registo ou com aviso de recepção e a eventual subscrição de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos,para se precaver de uma eventual perda ou dano. Quando não for possível devolver os produtos por correio normal, poderá entregar em loja.

Solicitamos que os artigos a devolver/trocar sejam enviados à SOHO com a indicação do número de encomenda e nome de cliente para a seguinte morada: Av. Dr. José Assis e Santos,7-3450-123 Mortágua. Por uma questão de celeridade no processamento da devolução, agradecemos, caso seja possível, preceder o envio de um contacto telefónico através do número de telefone 231920547, ou pelo email sohomrt@sapo.p

Após a recepção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 4., procederemos ao reembolso do valor do(s) produtos(s)com o mesmo sistema que usou para pagar.

8.Exemplo de Formulário de Livre Resolução

— Nome do Consumidor e respectiva Morada

— Para:SOHO – Comercio de Artigos de papelaria e Rev.,Lda – Av Dr. José Assis e Santos, 7 – 3450-123 Mortágua

 — Pela presente comunico que me retracto do meu contrato de compra e venda relativo aoseguinte bem: [indicar o(s) produto(s) a devolver]

— Solicitado em __/__/____/ e recebido em __/__/____

— Nome do consumidor

— Endereço do consumidor

 — Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

 — Data e Localidade